Portaria nº 1902229/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52095	Portaria	1902229/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	24/05/2024

Nº do Processo	19987/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Emir******	CPF/CNPJ	212.14******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Capoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87	2,87
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.804,38	4.339,44	4.804,38	4.649,40	4.804,38	4.649,40	4.804,38	4.804,38	4.649,40	4.804,38	4.649,40	4.804,38

Finalidades

Irrigação 3,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'55,50"	50°10'53,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emir******	212.14******