Portaria nº 1302227/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52093	Portaria	1302227/2024

Data de cadastro	17/05/2024	Data de Publicação	18/05/2024

Nº do Processo	50456/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	35.198******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do ribeirão do Funil

Área inundada	0,002 ha	Volume acumulado	16,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,60	3628,80	4017,60	3888	4017,60	3888	4017,60	4017,60	3888	4017,60	3888	4017,60

Finalidades

Abastecimento público
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'06,4"	43°36'29,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	35.198******