Portaria nº 1903012/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5207	Portaria	1903012/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	29/03/2019

Nº do Processo	20945/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO SÃO FRANCISCO	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	RIO SÃO FRANCISCO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	5	5	15	25	25	25	25	25	15	5	5
Volume (m³)	21924	21924	21924	65772	109620	109620	109620	109620	109620	65772	21924	21924

Finalidades

Irrigação 47,7 ha atraves do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'06"	48°46'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VILMAR******	074.16******