Renovação da Portaria de Outorga

ID 5205 Portaria 1903010/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 29/03/2019

Nº do Processo 18455/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ Não informado

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 23,75 m