Renovação da Portaria de Outorga

ID 52047 Portaria 1902181/2024

Data de cadastro 16/05/2024 Data de Publicação 22/05/2024

Nº do Processo 11753/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alejandro****** CPF/CNPJ 005.04******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,5 m Nível dinâmico 87,16 m