Portaria nº 1902176/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52042	Portaria	1902176/2024

Data de cadastro	16/05/2024	Data de Publicação	22/05/2024

Nº do Processo	17471/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adivaldo******	CPF/CNPJ	472.44******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Enagano	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Ponte Queimada

Área inundada	14,23 ha	Volume acumulado	1508412,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	535	535	535	535	535	535	535	535	535	535	535	535
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1253826	1172934	1253826	1213380	1253826	1213380	1253826	1253826	1213380	1253826	1213380	1253826

Finalidades

Irrigação de uma área de 393 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'21,28"	47°02'04,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adivaldo******	472.44******