Portaria nº 1602167/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52033	Portaria	1602167/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	16/05/2024

Nº do Processo	04129/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	428.09******

Município(s) do empreendimento	São João do Pacuí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,6 m	Nível dinâmico	14,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180
Horas/dia	07:45	10:43	10:59	12:40	12:55	11:20	11:37	14:51	16:40	12:55	06:40	05:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'56,81"	44°30'40,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	428.09******