Portaria nº 2102166/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52032
Portaria
2102166/2024
Data de cadastro
15/05/2024
Data de Publicação
31/07/2024
Nº do Processo
12801/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
DCM******
CPF/CNPJ
36.334******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Córrego da Onça
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Onça
Área inundada
2,54 ha
Volume acumulado
128491,29 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)404040404040404040404040
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês202025252520151010152020
Volume (m³)432004320054000540005400043200324002160021600324004320043200
Finalidades
Irrigação Irrigação de 100 hectares de café, método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°23'40,30" 46°32'33,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
DCM****** 36.334******