Portaria nº 1802162/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52028	Portaria	1802162/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	17/05/2024

Nº do Processo	74407/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	035.91******

Município(s) do empreendimento	Itumirim

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego da Boa Vista

Área inundada	0,48 ha	Volume acumulado	19348,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9	9,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	15	15	15	30	27	22	29	19	9	15	15
Volume (m³)	12830,4	12830,4	12830,4	12830,4	25660,8	23094,7	18817,9	24805,4	16251,8	7698,2	12830,4	12830,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 43 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'31,29"	44°49'45,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	035.91******