Renovação da Portaria de Outorga

ID 52024 Portaria 1602158/2024

Data de cadastro 15/05/2024 Data de Publicação 16/05/2024

Nº do Processo 74822/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Felipe****** CPF/CNPJ 219.75******

Município(s) do empreendimento Matias Cardoso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Riacho Baixa da Mula Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,9 m Nível dinâmico 35,15 m