Portaria nº 2002154/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52020	Portaria	2002154/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	16/05/2024

Nº do Processo	11390/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	JEDT******	CPF/CNPJ	08.656******

Município(s) do empreendimento	Senhora de Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Ribeirão das Almas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23	21:23
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3578,113	3231,844	3578,113	3462,69	3578,113	3462,69	3578,113	3578,113	3462,69	3578,113	3462,69	3578,113

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'50,0"	43°22'57,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JEDT******	08.656******