Portaria nº 1403007/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000062/1990
ID
5202
Portaria
1403007/2019
Data de cadastro
27/03/2019
Data de Publicação
28/03/2019
Nº do Processo
14093/2010
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Copasa******
CPF/CNPJ
09.104******
Município(s) do empreendimento
Bandeira
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Rubim
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)18748,816934,418748,81814418748,81814418748,818748,81814418748,81814418748,8
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°53'00" 40°33'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Copasa****** 09.104******