Portaria nº 2002153/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52019
Portaria
2002153/2024
Data de cadastro
15/05/2024
Data de Publicação
16/05/2024
Nº do Processo
17362/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
MF******
CPF/CNPJ
17.755******
Município(s) do empreendimento
Ewbank da Câmara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rios Preto e Paraibuna
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
1,36 m
Nível dinâmico
50,87 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,937,937,937,937,937,937,937,937,937,937,937,93
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°32'59" 43°32'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MF****** 17.755******