Portaria nº 2102152/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52018	Portaria	2102152/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	12800/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	DCM******	CPF/CNPJ	36.334******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego da Onça	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	22.680,00	22.680,00	30.240,00	37.800,00	37.800,00	37.800,00	37.800,00	37.800,00	37.800,00	30.240,00	22.680,00	22.680,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 50 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°23'17"	46°32'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DCM******	36.334******