Portaria nº 2102150/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1902901/2019
ID
52016
Portaria
2102150/2024
Data de cadastro
15/05/2024
Data de Publicação
31/07/2024
Nº do Processo
12780/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
São******
CPF/CNPJ
20.568******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Areado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Ribeirão do Chumbo
Área inundada
1,405 ha
Volume acumulado
52072,52 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)393939393939393939393939
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês31283130312525252010105
Volume (m³)78343,270761,678343,27581678343,263180631806318050544252722527212636
Finalidades
Irrigação Irrigação de 76,1 hectares de café, método gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'00,30" 46°02'07,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
São****** 20.568******