Portaria nº 2102147/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902496/2019

ID	52013	Portaria	2102147/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	12204/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Evilmar******	CPF/CNPJ	123.33******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente Do Ribeirão Olhos D'água

Área inundada	1,97 ha	Volume acumulado	34320 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1	51,1
Horas/dia	03:00	05:00	03:00	03:00	02:00	05:00	06:00	03:00	03:00	03:00	07:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17108,28	26674,2	17108,28	16556,4	11405,52	27594	34216,56	17108,28	16556,4	17108,28	38631,6	22811,04

Finalidades

Irrigação Irrigação de 40,4 hectares de grãos, método Aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'12,9"	46°17'16,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evilmar******	123.33******