Portaria nº 1902143/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52009	Portaria	1902143/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	17/05/2024

Nº do Processo	15186/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adalberto******	CPF/CNPJ	037.16******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Açoita Cavalos

Área inundada	3,04 ha	Volume acumulado	75000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	24552	22968	24552	23760	24552	23760	24552	24552	23760	24552	23760	24552

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de aspersão convencional
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'55,88"	49°04'51,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalberto******	037.16******