Portaria nº 1102139/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0002007/2016

ID	52005	Portaria	1102139/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	16/05/2024

Nº do Processo	43256/2020	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	08.832******

Município(s) do empreendimento	Riacho dos Machados

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/04/2034

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Córrego Rodeador

Área inundada	54 ha	Volume acumulado	400.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	109	109	109	109	109	109	109	109	109	109	109	109
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	121644	109872	121644	117720	243288	235440	243288	243288	235440	243288	235440	121644

Finalidades

Captação em barramento para fins industriais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'20,45"	43°05'28,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	08.832******