Portaria nº 2102135/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52001	Portaria	2102135/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	07804/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Eliésio******	CPF/CNPJ	038.54******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego Fundo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8 m	Nível dinâmico	68 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40	32,40
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 24 hectares de Culturas Anuais e Legumes, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'49"	46°27'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliésio******	038.54******