Portaria nº 1302130/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51996	Portaria	1302130/2024

Data de cadastro	14/05/2024	Data de Publicação	15/05/2024

Nº do Processo	71995/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Gerdau******	CPF/CNPJ	17.227******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Lagoa dos Porcos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13659,84	12337,92	13659,84	13219,20	13659,84	13219,20	13659,84	13659,84	13219,20	13659,84	13219,20	13659,84

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'36,45"	43°46'28,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gerdau******	17.227******