Portaria nº 1402129/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51995	Portaria	1402129/2024

Data de cadastro	14/05/2024	Data de Publicação	15/05/2024

Nº do Processo	08620/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	250.33******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	40500	37800	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500	40500

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°32'21,91"	42°41'52,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	250.33******