Portaria nº 1402128/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1404056/2019

ID	51994	Portaria	1402128/2024

Data de cadastro	14/05/2024	Data de Publicação	15/05/2024

Nº do Processo	10587/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ivan******	CPF/CNPJ	464.87******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Maracujá

Área inundada	1,57 ha	Volume acumulado	63.420 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 36,63 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'06"	42°24'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivan******	464.87******