Renovação da Portaria de Outorga

ID 51993 Portaria 1402127/2024

Data de cadastro 14/05/2024 Data de Publicação 15/05/2024

Nº do Processo 10852/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Ramo****** CPF/CNPJ 21.465******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,15 m Nível dinâmico 81,05 m