Portaria nº 1402126/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51992	Portaria	1402126/2024

Data de cadastro	14/05/2024	Data de Publicação	15/05/2024

Nº do Processo	38808/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Luana******	CPF/CNPJ	116.21******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Manoel Luiz

Área inundada	2,12 ha	Volume acumulado	32.970 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,74	27,74	27,74	0,0	0,0	0,0	0,0	0,0	27,74	27,74	27,74	27,74
Horas/dia	08:55	08:55	08:55	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	08:55	08:55	08:55	08:55
Dias/mês	12	15	15	0	0	0	0	0	10	18	15	15
Volume (m³)	10685,45	13356,81	13356,81	00000	00000	00000	00000	00000	8904,54	16028,17	13356,81	13356,81

Finalidades

Irrigação de uma área de 32,88 ha através do método de Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'21"	42°27'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luana******	116.21******