Renovação da Portaria de Outorga

ID 51980 Portaria 2002114/2024

Data de cadastro 14/05/2024 Data de Publicação 15/05/2024

Nº do Processo 15430/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 21.566******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 17,0 m