Renovação da Portaria de Outorga

ID 51979 Portaria 1602113/2024

Data de cadastro 13/05/2024 Data de Publicação 16/05/2024

Nº do Processo 07831/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 053.90******

Município(s) do empreendimento Francisco Dumont

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,16 m Nível dinâmico 43,65 m