Renovação da Portaria de Outorga 2003021/2019

ID 51977 Portaria 2002111/2024

Data de cadastro 13/05/2024 Data de Publicação 14/05/2024

Nº do Processo 14679/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 629.83******

Município(s) do empreendimento Vieiras

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Redondo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A