Renovação da Portaria de Outorga

ID 51971 Portaria 1802105/2024

Data de cadastro 13/05/2024 Data de Publicação 15/05/2024

Nº do Processo 15047/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Kamaleão****** CPF/CNPJ 05.806******

Município(s) do empreendimento Jacutinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,70 m Nível dinâmico 50 m