Portaria nº 2102101/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902966/2019

ID	51967	Portaria	2102101/2024

Data de cadastro	10/05/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	07744/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Helder******	CPF/CNPJ	210.85******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70	68,70
Horas/dia	10:00	15:00	17:00	17:00	17:00	17:00	18:00	23:00	21:00	17:00	17:00	10:00
Dias/mês	2	2	5	20	29	29	31	30	30	9	4	3
Volume (m³)	4.946,40	7.419,60	21.022,20	84.088,80	121.928,76	121.928,76	138.004,56	170.650,80	155.811,60	37.839,96	16.817,76	7.419,60

Finalidades

Irrigação Irrigação de 162 hectares de café, método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'51"	46°29'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helder******	210.85******