Portaria nº 1602100/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51966	Portaria	1602100/2024

Data de cadastro	10/05/2024	Data de Publicação	16/05/2024

Nº do Processo	08348/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ronivaldo******	CPF/CNPJ	784.48******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Riachão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,74 m	Nível dinâmico	6,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7	33,7
Horas/dia	06:16	08:07	08:24	09:24	09:06	08:24	08:24	10:24	10:24	09:06	04:54	04:01
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 06 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'08,97"	43°59'05,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronivaldo******	784.48******