Portaria nº 1902097/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903395/2019

ID	51963	Portaria	1902097/2024

Data de cadastro	10/05/2024	Data de Publicação	31/07/2024

Nº do Processo	07720/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Edmundo******	CPF/CNPJ	170.21******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaiba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Do Machado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.017,55	3.628,76	4.017,55	3.887,96	4.017,55	3.887,96	4.017,55	4.017,55	3.887,96	4.017,55	3.887,96	4.017,55

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'12,77"	49°55'10,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmundo******	170.21******