Renovação da Portaria de Outorga

ID 51947 Portaria 1302081/2024

Data de cadastro 09/05/2024 Data de Publicação 10/05/2024

Nº do Processo 14635/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Ouro****** CPF/CNPJ 23.070******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 45,0 m