Renovação da Portaria de Outorga

ID 51939 Portaria 1802073/2024

Data de cadastro 09/05/2024 Data de Publicação 11/05/2024

Nº do Processo 74533/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 18.196******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 96,0 m