Portaria nº 1802071/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51937	Portaria	1802071/2024

Data de cadastro	09/05/2024	Data de Publicação	11/05/2024

Nº do Processo	67416/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.188******

Município(s) do empreendimento	Olímpio Noronha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Mandembo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19641,60	17740,80	19641,60	19008,0	19641,60	19008,0	19641,60	19641,60	19008,0	19641,60	19008,0	19641,60

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°04'56"	45°18'12,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.188******