Renovação da Portaria de Outorga

ID 51935 Portaria 1602069/2024

Data de cadastro 09/05/2024 Data de Publicação 10/05/2024

Nº do Processo 09661/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Helenise****** CPF/CNPJ 416.23******

Município(s) do empreendimento Lagoa dos Patos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Bacia do Riacho do Barro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,32 m Nível dinâmico 76,2 m