Portaria nº 1602067/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0003414/2018

ID	51933	Portaria	1602067/2024

Data de cadastro	09/05/2024	Data de Publicação	10/05/2024

Nº do Processo	44759/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	26.791******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	550	550	550	550	550	550	550	550	550	550	550	550
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	11:00	11:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	11	16	19	26	27	24	26	26	28	23	7	6
Volume (m³)	196020,0	285120,0	338580,0	463320,0	481140,0	427680,0	463320,0	566280,0	609840,0	409860,0	124740,0	106920,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 440,88 ha através do método de irrigação pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'55,0"	44°31'54,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	26.791******