Portaria nº 1602066/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51932	Portaria	1602066/2024

Data de cadastro	09/05/2024	Data de Publicação	10/05/2024

Nº do Processo	08815/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Silvano******	CPF/CNPJ	769.88******

Município(s) do empreendimento	Verdelândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Não informada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,60 m	Nível dinâmico	42,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00	64,00
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 18,0 ha através do método de irrigação micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°29'30,9"	43°37'30,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	769.88******