Portaria nº 0902063/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902109/2019

ID	51929	Portaria	0902063/2024

Data de cadastro	08/05/2024	Data de Publicação	09/05/2024

Nº do Processo	08940/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	G8******	CPF/CNPJ	04.949******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/02/2029

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00	43,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	22	25	28	30	31	31	30	25	18	20
Volume (m³)	65.016,00	65.016,00	71.517,60	81.270,00	91.022,40	97.524,00	100.774,80	100.774,80	97.524,00	81.270,00	58.514,40	65.016,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 36,3 hectares de horticultura e culturas anuais, método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'38"	46°18'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G8******	04.949******