Renovação da Portaria de Outorga 1900050/2019

ID 51928 Portaria 0902062/2024

Data de cadastro 08/05/2024 Data de Publicação 09/05/2024

Nº do Processo 74965/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento Delta****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Delta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/07/2027

Bacia Estadual Afluente Margem Direita Do Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,10 m Nível dinâmico 56,50 m