Portaria nº 1602057/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51923	Portaria	1602057/2024

Data de cadastro	08/05/2024	Data de Publicação	10/05/2024

Nº do Processo	13268/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Walter******	CPF/CNPJ	312.15******

Município(s) do empreendimento	Pedras de Maria da Cruz

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Pedro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,36 m	Nível dinâmico	9,77 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	12:52	14:25	14:07	14:30	14:07	13:12	13:17	15:48	15:48	15:48	10:10	09:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha, através do método aspersãi convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°32'42,6"	44°19'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Walter******	312.15******