Portaria nº 2102048/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1903139/2019

ID	51914	Portaria	2102048/2024

Data de cadastro	08/05/2024	Data de Publicação	30/07/2024

Nº do Processo	07644/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcus******	CPF/CNPJ	090.52******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	63.277,20	57.153,60	63.277,20	61.236,00	63.277,20	61.236,00	63.277,20	63.277,20	61.236,00	63.277,20	61.236,00	63.277,20

Finalidades

Irrigação Irrigação de 60, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°36'33"	46°19'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcus******	090.52******