Portaria nº 2102047/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51913
Portaria
2102047/2024
Data de cadastro
08/05/2024
Data de Publicação
17/05/2024
Nº do Processo
05767/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Edivaldo******
CPF/CNPJ
500.90******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,65 m
Nível dinâmico
80,25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)20,6420,6420,6420,6420,6420,6420,6420,6420,6420,6420,6420,64
Horas/dia07:4708:2016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0008:0407:47
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Tratos culturais
Irrigação de uma área de 10,56, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°41'29,9" 47°33'09,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edivaldo****** 500.90******