Renovação da Portaria de Outorga

ID 51906 Portaria 1502040/2024

Data de cadastro 07/05/2024 Data de Publicação 08/05/2024

Nº do Processo 00175/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vertice****** CPF/CNPJ 28.872******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,35 m Nível dinâmico 42,49 m