Portaria nº 1502038/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51904
Portaria
1502038/2024
Data de cadastro
07/05/2024
Data de Publicação
08/05/2024
Nº do Processo
10202/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Itueta
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Córrego dos Quatis
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,98 m
Nível dinâmico
29,21 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)43,243,243,243,243,243,243,243,243,243,243,243,2
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'26" 41°13'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******