Renovação da Portaria de Outorga

ID 51903 Portaria 1502037/2024

Data de cadastro 07/05/2024 Data de Publicação 08/05/2024

Nº do Processo 10275/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Córrego dos Quatis Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,29 m Nível dinâmico 43,58 m