Renovação da Portaria de Outorga

ID 51901 Portaria 1502035/2024

Data de cadastro 07/05/2024 Data de Publicação 08/05/2024

Nº do Processo 10219/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Ribeirão do Belém Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 71,86 m