Portaria nº 1900433/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
519
Portaria
1900433/2018
Data de cadastro
19/10/2018
Data de Publicação
20/10/2018
Nº do Processo
10768/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ

Não informado

Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO TIJUCO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,0
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)144144144144144144144144144144144144
Finalidades
Prevenção e combate a incêndios
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'58,24" 49°43'49,31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BP****** 08.164******