Portaria nº 1802032/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51898	Portaria	1802032/2024

Data de cadastro	07/05/2024	Data de Publicação	08/05/2024

Nº do Processo	73213/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	JLL******	CPF/CNPJ	43.827******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54	6,54
Horas/dia	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27	03:27
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza / manutenção
Irrigação de hortas, pomares e jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'33,80"	46°56'04,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JLL******	43.827******