Portaria nº 1502031/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51897
Portaria
1502031/2024
Data de cadastro
07/05/2024
Data de Publicação
08/05/2024
Nº do Processo
09475/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Serviço******
CPF/CNPJ
21.297******
Município(s) do empreendimento
Central de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio São Mateus
Bacia Federal
Rio São Mateus
UPGRH
SM1: Rio São Mateus
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
55,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,9612,9612,9612,9612,9612,9612,9612,9612,9612,9612,9612,96
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'28" 42°09'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Serviço****** 21.297******