Portaria nº 1502027/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51893	Portaria	1502027/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	08/05/2024

Nº do Processo	09983/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Loteamento******	CPF/CNPJ	010.50******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Anta

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,12 m	Nível dinâmico	32,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80	12,80
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Desassoreamento ou Limpeza
Urbanização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'05"	41°59'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Loteamento******	010.50******